CPLP avança na criação de uma Rede de Energia

Moreira da Silva: “Vivemos um contexto ímpar na política energética a nível mundial”

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu avançar na criação de uma Rede de Energia. Esta foi uma das conclusões da 1.ª reunião de ministros da Energia da CPLP que decorreu esta terça-feira em Cascais.

“Vivemos um contexto ímpar na política energética a nível mundial e a CPLP tem um potencial extraordinário no sector da energia”, afirmou, por várias vezes, o ministro Jorge Moreira da Silva, na conferência de imprensa que encerrou os trabalhos. O titular da pasta do Ambiente e Energia de Portugal ilustrou a importância da comunidade de países lusófonos: “Dentro de dez anos, os países da CPLP serão o quarto maior produtor de petróleo e gás”.

Por isso, entre as decisões consta a criação de uma Rede de Energia para cooperação institucional entre organizações dos Estados-membros responsáveis pela definição das políticas de eficiência energética, energias renováveis e do ambiente. Sendo o conjunto de membros da CPLP uma realidade não homogénea, o objectivo confesso é promover a troca de conhecimento nas várias tecnologias e sectores. Do mesmo modo, com a meta declarada de melhorar a capacidade e o conhecimento nos países com menor nível de rendimento médio, pretende-se fomentar a cooperação no sector da investigação e ensino.

“No conjunto dos países da CPLP há 34 milhões de pessoas sem acesso à energia”, prosseguiu Moreira da Silva. E recordou que, nos próximos dez anos, estão previstos 21 mil milhões de dólares (18,8 mil milhões de euros) para a descarbonização do modelo de desenvolvimento, promoção das energias renováveis e acesso à energia. “Mais de metade dos países destinatários [destas verbas] estão fora da OCDE, o que significa oportunidades para alguns países da CPLP”, destacou.

O ministro português também realçou a actual redefinição da política energética europeia, nomeadamente no sector do gás, de forma a pôr os países da União Europeia ao abrigo da instabilidade do leste europeu e da actual pressão russa. “É uma grande oportunidade para os países da CPLP que também são produtores de gás”, disse.

Estas condicionantes tornam estranha a ausência no encontro de Cascais dos ministros da Energia de alguns Estados-membros da comunidade lusófona. O de Angola fez-se representar pelo máximo responsável da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade. O brasileiro pelo representante permanente do seu país na CPLP. Ou seja, os maiores produtores de petróleo da comunidade lusófona não estiveram representados ao mais alto nível. O mesmo sucedeu com Moçambique, num futuro próximo uma potência na produção de gás, e com a Guiné-Equatorial, produtor destacado de petróleo na África subsaharia. “Todos os países estiveram representados, ou fizeram-se representar pelos seus embaixadores, o que também acontece noutras iniciativas da CPLP”, justificou o ministro português.

Por fim, entre as decisões avulta a demonstração de solidariedade com Timor-Leste no diferendo com a Austrália: “Que a delimitação das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália, se realize de acordo com os princípios do direito internacional e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”. Alfredo Pires, ministro da Energia de Díli, manifestou, ao PÚBLICO, a sua satisfação. “É uma reafirmação de solidariedade importante, somos um bloco”, afirmou.

Fonte: Público.pt

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