XXX Reunião de Pontos Focais de Cooperação – Nota Informativa

CPLP_v1A XXX Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se entre os dias 23 a 26 de fevereiro de 2015, na sede da CPLP, em Lisboa. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC), à exceção da Guiné Equatorial.

A mesa foi integrada pela Coordenadora da RPFC, Ponto Focal de Cooperação de Timor-Leste, Lídia Martins, pela Diretora-geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, e pelo Diretor da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Manuel Clarote Lapão.

No dia 23 e 24, os PFC procederam a uma reflexão sobre o contributo que o pilar cooperação da CPLP poder aportar ao exercício em curso de observação do futuro da CPLP. Num processo de consulta que se estenderá até ao final de 2015, o documento proposto irá acolher os diferentes contributos nacionais que serão vertidos num texto, a aprovar por consenso, que estará na origem da preparação de um novo Plano Indicativo de Cooperação da (CPLP), instrumento que deverá incorporar a definição de uma agenda de cooperação consentânea com a agenda internacional no pós 2015.

No período compreendido entre a XXIX Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, registou-se um significativo avanço na execução do PIC da CPLP, tendo sido concluído um conjunto apreciável de projetos e ações pontuais, das quais se destacam:

  • Promoção da Segurança Alimentar nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável;
  • Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase V;
  • Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV – Prolongamento;
  • Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON);
  • Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos.

Das atividades (projetos e ações pontuais) concluídas, cumpre destacar um apreciável nível de execução técnica, com o conjunto dos resultados esperados a ser atingido numa percentagem superior a 90%. Também a execução financeira destas atividades merece registo, destacando-se algumas poupanças relativamente aos orçamentos iniciais, o que revela um bom nível de governança dos montantes colocados no Fundo Especial da CPLP para gestão pelo Secretariado Executivo.

Os últimos anos de execução do PIC parecem demonstrar uma dinâmica positiva no que diz respeito ao “Pilar Cooperação”, uma vez que vem registando-se um incremento das propostas de atividade debatidas e aprovadas, situação acompanhada pela crescente visibilidade e reconhecimento do papel da CPLP em domínios de cooperação como a Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho e Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Energia.

Em Dezembro de 2014, o agregado global de execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) superou o valor histórico de 12 milhões de Euros. Tal indicador revela que o “pilar cooperação” tem vindo a crescer de forma sustentada, desde que o Fundo Especial teve o seu início, em 2000, particularmente a partir de 2008. Este pilar constitui-se hoje como uma das principais imagens de marca da Organização. Nesse período, os valores do PIC podem ser expressos da seguinte forma:

  • PIC em Execução em Dezembro de 2014: Euros 5.281.251,47;
  • PIC Executado (entre 2000 e 2014): Euros 7.075.550,93;
  • Execução total entre 2000 e 2014: Euros 12.356.802,40.

A maior parte das atividades constantes no PIC possuem um caráter estruturante e procuram acelerar níveis de competência, sustentabilidade e apropriação. A crescente aprovação de atividades permite concluir pela importância estratégica associada ao pilar de cooperação enquanto instrumento operacional e de diálogo político.

O esforço que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e ações pontuais é encorajador de progressos assinaláveis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP. Nesta senda, foram apresentados as seguintes Propostas de Atividades:

  • Intervenções de Alto Impacto: Saúde Comunitária em Quinara 2014-2016;
  • Semana da Juventude da CPLP;
  • Programa CPLP nas Escolas – 2ª Fase;
  • Lançamento do Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África (CIICLAA);
  • IV Bienal de Matemática, Língua Portuguesa e TIC para a CPLP.

No âmbito da Campanha Juntos contra a Fome (http://www.juntoscontraafome.cplp.org/), foi deliberada a aprovação dos recursos existentes no Fundo da Campanha para financiamento das seguintes iniciativas:

  • “Projecto de promoção do desenvolvimento da agropecuária familiar sustentável no vale da Ribeira de Vinha”, a promover pela Associação dos Amigos da Natureza, em S. Vicente;
  • “Mulheres pequenas agricultoras das bolanhas” a caminho de redução da insegurança alimentar e de melhoria nutricional nas tabancas, a promover pela AD – Acção para o Desenvolvimento, na Região de Cacheu.

Na XXX RPFC, foi possível dar seguimento a uma auscultação sobre as expectativas e prioridades identificadas pela Guiné-Bissau para ações futuras de cooperação com a CPLP, tendo-se identificado prioridades ao nível dos setores da Saúde, grupos desfavorecidos (crianças e jovens) e capacitação e formação profissional; e auscultado as capacidades que os restantes Estados membros identificaram para responder a esses desafios.

Foram ainda prestadas informações sobre o acompanhamento que o Secretariado Executivo da CPLP realiza sobre os seguintes temas:

  • Ano Europeu do Desenvolvimento;
  • ESAN-CPLP;
  • Campanha da CPLP “Juntos contra a Fome”;
  • II Fórum da Sociedade Civil;
  • Conferência Energia da CPLP;
  • Portal do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP;
  • Repositório Científico da CPLP/Portal de Acesso Livre da CPLP;
  • Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas Oriundos dos Países de Língua Portuguesa;
  • Projetos apresentados pelo Secretariado Executivo como prioritários na III Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cultura;
  • Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2015-2020);
  • Oficina para a implementação do Tratado de Marraquexe nos Estados membros da CPLP;
  • Campanha conjunta CPLP-OIT no âmbito da luta contra o trabalho infantil.

Congregando as unidades responsáveis pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente, Timor-Leste. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros.

Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou com Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que atua com o papel observador consultivo nestas reuniões, esteve representada no evento pelo coordenador do Núcleo de Cooperação Nacional e Internacional da Pró-Reitoria de Relações Institucionais (PROINST), Prof. Dr. Edson Borges – também coordenador da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES).

Fonte: CPLP e RIPES

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