Relatório da Missão Ripes – Angola

Realizou-se, no período de 25 a 28 de novembro (2013), missão no âmbito do projeto Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o objetivo de estabelecer contato com instituições que possivelmente poderiam aderir à rede. O referido projeto é executado no âmbito da cooperação técnica internacional entre Brasil e CPLP.

A delegação brasileira foi composta por representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), as Senhoras Nilma Lino Gomes, Reitora, e Maria do Socorro Moura Rufino, Pró-Reitora de Relações Institucionais, e representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Paula Rougemont.

Nesse sentido, foram apresentados aos parceiros angolanos detalhes sobre o projeto de cooperação, como seus principais pilares de atuação (sistema de mobilidade de estudantes, docentes e profissionais, estado da arte da educação superior nos PALOPS e Timor Leste, estratégia de comunicação social e científica entre os parceiros, e estratégia de financiamento em longo prazo para sustentabilidade da RIPES); apresentou-se ademais proposta de termo de adesão/parceria com as Instituições públicas angolanas; e divulgou-se, aos parceiros, o Seminário Internacional da RIPES, que terá lugar, possivelmente, em maio de 2014.

No dia 24 de novembro a delegação seguiu para a cidade de Cabinda com vistas a cumprir com a agenda acordada entre a Unilab e a Universidade Onze de Novembro (UON). Na manhã do dia 25 de novembro, a delegação reuniu-se com o Reitor da UON, Dr. Kianvu Tamo, e o Pró-Reitor para a Cooperação da UON, Senhor José Manuel Sita Gomes. Na ocasião, foram apresentados os eixos de atuação da UNILAB e os objetivos do projeto RIPES, assim como os pilares da rede, a proposta de Seminário Internacional da Rede e a possibilidade de custeio por parte da UNILAB para a participação de duas pessoas da UON, conforme previsto no plano de trabalho. Ademais, ressaltou-se o papel de complementaridade da RIPES junto à AULP.

O Reitor da UON aclarou sobre o funcionamento e organização daquela Universidade e sublinhou as ações de cooperação interinstitucional que tem desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atualmente possui 28 docentes em formação. Logo a seguir a delegação brasileira, o Reitor e o Pró Reitor da UON se juntaram ao Conselho da Universidade, com considerável representatividade, para assistir a apresentação da Reitora da Unilab sobre as propostas e a missão da Universidade brasileira, bem como os objetivos e as apostas do projeto em epígrafe. Após a apresentação, as duas Universidades firmaram entre si Acordo de Cooperação interinstitucional. Entre as partes ficou acordado que o Termo de Adesão à RIPES seria enviado diretamente à Unilab, com a indicação dos dois pontos focais para o assunto na UON. A delegação solicitou para ressaltar e registrar a singular hospitalidade e receptividade com que a delegação brasileira foi prestigiada em Cabinda pela UON. Na noite do mesmo dia a delegação retornou a Luanda.

No dia 26 de novembro pela manhã, a delegação realizou visita à Universidade Agostinho Neto (UAN) e manteve encontro com o Reitor da UAN, Dr. Orlando da Mata, e o Diretor de Gabinete do Reitor, Dr. Sebastião António. A Reitora apresentou a atual situação do projeto RIPES e convidou oficialmente a Universidade angolana para se juntar à Rede salientando a parceria com a ABC, a CPLP e a complementaridade com a UALP. O Dr. Orlando da Mata manifestou o interesse daquela Universidade em integrar a Rede e também em participar do Seminário previsto para o próximo ano, para o qual já indicava um dos seus Pesquisadores, Senhor Victor Kajimbanga. O segundo nome seria enviado juntamente com o Termo de Adesão à Unilab.

No período da tarde, a delegação foi recebida pela equipe técnica do Ministério do Ensino Superior de Angola (MES), composta pelo Senhor Eugenio Novais, Diretor de Gabinete/ Consultor do Ministro, pela Senhora Claudia Royot, Consultora do Secretario de Estado para Supervisão, pela Senhora Sónia Quimbamba, Consultora do Ministro, pelo Senhor Domingos Pereira, Consultor do Ministro, pelo Senhor Mateus Manuel Neto, Consultor do Secretário de Estado para Inovação, pelo Senhor José Henrique Leitão, Consultor do Ministro, e pelo Senhor Lopes Baptista, Diretor-Geral do Instituto de Avaliação Acreditação e Reconhecimento de Estudos de Ensino Superior (INAAREES).

A seguir da apresentação da parte brasileira, o Senhor Eugenio Novais indagou sobre o possível envolvimento daquele Ministério na RIPES. A representante da ABC informou que o apoio do Governo é muito importante para dar legitimidade a Rede, uma vez que será integrada por instituições públicas de ensino superior. A Reitora da Unilab informou que o Ministério do Ensino Superior tem como papel principal o de facilitador e articulador nacional para o funcionamento da RIPES. Nesse sentido e tendo em conta que não foi possível contatar as demais universidades listadas no documento de projeto na presente missão, foi sugerido que nova missão técnica fosse realizada em Angola, em março de 2014, com vistas a contatar tais instituições. Por questões logísticas, aventou-se a possibilidade de realizar um encontro único em Luanda com os Reitores dessas Universidades, cuja organização ficaria a cargo do MES. A Reitora comprometeu-se em enviar modelo do acordo de cooperação entre as instituições estrangeiras ao Gabinete do Ministro.

Ademais foram discutidas demandas específicas em relação ao tema de acesso dos estudantes angolanos à UNILAB, realizado no âmbito da cooperação educacional. Segundo a Reitora brasileira, a UNILAB verificou a necessidade de entender o ensino nos países de origem dos estudantes estrangeiros com vistas a melhorar as provas de acesso desses estudantes. Ficou combinado, entre a Unilab e o MES, que o assunto poderia ser tratado paralelamente durante a missão de março a Luanda, para a qual a Unilab verificará a possibilidade da participação de representante do MEC.

No dia 26 de novembro, a delegação visitou o Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda e foi recebida pela Diretora-Geral Adjunta, Senhora Aurora Ferreira, pela Chefe do Departamento de Ciências da Educação Senhora Elizabeth Francisco, pelo Chefe do Departamento de Línguas e Literatura Africanas, Senhor Mbiavanga Fernando, pelo Chefe do Departamento de Investigação Científica e Pós-Graduação, Senhor Afonso Miguel.

Após as apresentações da delegação brasileira foi destacado que o ISCED já possui acordo de cooperação interinstitucional com a UNILAB e aquele Instituto teria interesse em integrar a RIPES. Foi aclarado que o ISCED Luanda atualmente é autônomo e não mais é integrado aos ISCEDs das outras províncias angolanas. Acordou-se, semelhantemente as outras instituições, que o Termo de Adesão seria encaminhado à Unilab posteriormente com a indicação dos pontos focais, por parte da Pró-Reitoria de Relações Institucionais.

Na tarde do mesmo dia, a delegação realizou visita de cortesia ao Ponto Focal de Cooperação de Angola para a CPLP, Senhor Oliveira Encoge, o qual reiterou a importância do projeto para os países lusófonos e colocou o seu Ministério à disposição para facilitar a realização das ações do mencionado projeto.

No dia 28 de novembro, recebi a delegação para tomar ciência sobre os desdobramentos da missão. Enfatizei a importância da cooperação educacional e o impacto positivo tanto do projeto em apreço quanto o de “Brasil-África: Educação como Ponte Estratégica”. Ressaltei a necessidade de o Brasil estar mais presente em Angola por meio de suas ações de cooperação.

No final da reunião, a delegação seguiu para Praia/Cabo Verde.

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