RELATÓRIO FINAL – 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES), Lisboa, CPLP, 09 e 10 de dezembro de 2014

INTRODUÇÃO
A 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) reuniu representantes de universidades e instituições superiores públicas parceiras da RIPES. A Reunião foi significativa, no sentido de consolidar encaminhamentos decididos durante a 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES (Fortaleza, 21-23 de maio de 2014). A 1ª Reunião dos Pontos Focais ocorreu durante os dias 09 e 10 de dezembro de 2014, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

De acordo com o Termo de Referência, a realização desta Reunião pretendeu dar continuidade à constituição da RIPES com a reapresentação da Rede para os Pontos Focais, suas ações e a articulação com as demais universidades e institutos universitários de países da CPLP. Os objetivos da 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais da RIPES estiveram em consonância com os resultados e as atividades previstas nos eixos estratégicos do projeto RIPES. Dentre eles, destacamos:

a) Constituir e operacionalizar a Rede de Instituições Públicas de Educação Superior de cooperação para o desenvolvimento da CPLP. Ancorada na perspectiva da cooperação Sul-Sul, essa Rede projeta ser capaz de promover o intercâmbio de conhecimento, a mobilidade acadêmica com qualidade e a formação de cidadãos que contribuam para o desenvolvimento dos países;
b) Criar um sistema de mobilidade acadêmica que envolva os estudantes, professores, pesquisadores e servidores técnicos-administrativos (TAs) muito além das diversas instituições dos países de forma a garantir a formação de profissionais qualificados e a inserção destes no mundo do trabalho de seus países;
c) Implementar uma estratégia de comunicação social e científica a partir de um amplo mapeamento dos meios de comunicação virtual, impresso e áudio visual, e do debate construtivo para a edição de uma Revista Científica Indexada Digital da RIPES que se transforme num canal efetivo de transmissão e divulgação de conhecimentos científicos e culturais entre as instituições de ensino superior da CPLP.
d) Desenvolver recursos que permitam a apropriação e o fortalecimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em todas as atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão universitária).

Para atender a essas atividades previstas nos eixos estratégicos do projeto RIPES é que foram estabelecidas na Programação 5 (cinco) propostas para discussão conjunta, visando compartilhar e planejar as seguintes ações estratégicas:
1) Organização do 1º Seminário Internacional da RIPES (Resultado 1: Rede de Instituições Públicas de Educação Superior de cooperação para o desenvolvimento da CPLP constituída);
2) 1º Edital de Mobilidade Docente da RIPES (Resultado 2: Sistema de Mobilidade Constituído);
3) Iniciar a implementação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da RIPES (Resultado 3: Centros de Educação a Distância constituídos e fortalecidos, com cursos desenvolvidos);
4) Projeto Editorial da Revista Científica Indexada Digital da RIPES (Resultado 4: Estratégia de Comunicação Social e Científica criada e em funcionamento);
5) Publicação de uma Coletânea de Livros Sobre o Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e Timor-Leste (Resultado 5: Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e no Timor-Leste produzida, publicada e distribuída).

Relação dos Participantes:
Reuniram-se 26 participantes, entre pontos focais e observadores, assim como o coordenador do Projeto RIPES, Prof. Dr. Edson Borges, a Gestora do Projeto RIPES, Carla Filipa Paiva e representantes do Governo brasileiro e da CPLP.

ANGOLA:
Prof. Dr. Agatângelo Eduardo, Ponto Focal da RIPES e Vice-Reitor da Universidade Agostinho Neto.
Prof. Dr. Arlindo Isabel, observador e Diretor do Gabinete de Informação Científica e Documentação da Universidade Agostinho Neto.
Prof. Dr. Armindo Gideão Jelembi, Ponto Focal da RIPES e Vice-Reitor de Cooperação da Universidade José Eduardo dos Santos.
Prof. Dr. Carlos Pedro Cláver Yoba, Ponto Focal da RIPES e Pró-Reitor de Cooperação da Universidade Lueiji A´Nkonde.
Profª Drª Ermelinda Silva Monteiro Cardoso, Ponto Focal da RIPES e Pró-Reitora de Cooperação e Intercâmbio Internacional da Universidade Katyavala Bwila.
Prof. Dr. Francisco António Chocolate, Ponto Focal da RIPES e Diretor do Gabinete do Pró-Reitor para a Cooperação da Universidade 11 de Novembro.
Prof. Dr. Isaac Paxe, Ponto Focal da RIPES e Diretor do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCES).
Profª Drª Maria de Fátima (substituta do Ponto Focal da RIPES e Pró-Reitor de Cooperação, Prof. Dr. Alberto Raimundo W. Wapota), da Universidade Mandume ya Ndemufayo.
Profª Drª Maria de Fátima, Ponto Focal da RIPES e Diretora da Universidade Kimpa Vita.

CABO VERDE:
Prof. Dr. António Lobo de Pina, Ponto Focal da RIPES e Vice-Reitor de Relações Internacionais e Cooperação da Universidade de Cabo Verde.
Profª. Drª Josefa da Veiga Monteiro, Ponto da Focal RIPES e Diretora da EFPEB/HC do Instituto Universitário de Educação (IUE).
Prof. Dr. Florenço Varela, observador e Presidente do Instituto Universitário de Educação (IUE).

MOÇAMBIQUE:
Prof. Dr. Carlos Lucas, Ponto Focal da RIPES e Diretor de Cooperação da Universidade Eduardo Mondlane.
Srª Harry Harriet, Ponto Focal da RIPES e Secretária do Reitor da Universidade Zambeze.
Prof. Dr. Laurindo Caetano, Ponto Focal da RIPES e Diretor de Planificação da Universidade Lúrio.
Profª Drª Sarifa Fagilde, Ponto Focal da RIPES e Diretora do Gabinete de Relações Internacionais da Universidade Pedagógica.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE:
Prof. Dr. Manuel Penhor, Ponto Focal da RIPES e Presidente da Faculdade de Ciências da Universidade de São Tomé.

TIMOR-LESTE:
Prof. Dr. Matias Freitas Boavida, Ponto Focal da RIPES e Diretor do Departamento de Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nacional Timor Lorosa´e.

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP):
Sr. Carlos Alberto Gonçalves, da Direção de Cooperação da CPLP.
Srª Arlinda Cabral, da Direção para Ação Cultural e Língua Portuguesa da CPLP.

ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AULP)
Profª Drª Cristina Sarmento, Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP).

BRASIL:
Srª Alessandra Ambrosio, Gerente de Programas, Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC-MRE).
Sr. Pedro Augusto Franco Veloso, Secretário da Missão do Brasil junto à CPLP.
Sr. Filipe Girardi, da Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC).

1º DIA DA REUNIÃO TÉCNICA DOS PONTOS FOCAIS DA RIPES
(09 de dezembro de 2014)

1) Proposta do 1º Seminário Internacional da RIPES: apresentação das contribuições, organização e planejamento de ações.
O Prof. Dr. Edson Borges deu início à ordem de trabalhos, resumindo os temas em debate para a proposta do 1º Seminário Internacional da RIPES:
Começando por reforçar o papel central da RIPES, o Prof. Dr. Edson Borges salientou que a RIPES é um projeto de cooperação Sul-Sul, que busca responder a demandas dos países parceiros, por meio do diálogo conjunto e horizontal. Ressaltou ainda o fio lógico da RIPES, que se assenta na ideia da educação superior como um condutor da transformação social e humana. Após uma breve introdução, o debate se encetou entre os parceiros da RIPES, resultando nas seguintes conclusões:

– Entrar em contato com o Prof. Dr. Carlos Lopes (sociólogo natural da Guiné-Bissau e secretário-adjunto da Organização das Nações Unidas – ONU) para convidá-lo para participar do 1º Seminário Internacional da RIPES, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2015, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade dos parceiros e anuência da Reitoria da UNILAB, na cidade de Fortaleza, Brasil.
– Os participantes reforçaram que os 6 (seis) Eixos Estratégicos da RIPES terão que aproximar as necessidades dos interesses que são comuns a todos os parceiros da RIPES, atendendo em especial à questão financeira: como buscar fundos/financiamento para projetos de investigação e a mobilidade científica.
– Ficou estabelecido que o(s) grupo(s) de trabalho (s) tem/têm a responsabilidade de desenvolver e elaborar futuras propostas, tendo em conta as principais (e comuns) linhas de orientação da RIPES.
– O Prof. Dr. Agatângelo J. dos Santos Eduardo levantou a preocupação de que a RIPES precisa ter um arcabouço jurídico bem fundamentado. Esses instrumentos legais teria a função de atrelar as universidades parceiras aos compromissos estabelecidos pela RIPES. Portanto, defendeu que é necessário formalizar um Regimento Interno da RIPES – talvez, com a criação de uma Comissão ou um Grupo de Trabalho – que ficaria responsável por redigir uma proposta inicial que seria, posteriormente, apresentada aos Pontos Focais. Sendo assim, o Projeto da RIPES basear-se-á não apenas em critérios acadêmicos, mas também em fundamentos jurídicos claros.
Aprofundando essa linha do funcionamento e da regulamentação interna da RIPES, os Pontos Focais expuseram com muita ênfase a preocupação de discutir mecanismos de compartilhamento da coordenação, vislumbrando assim fazer parte de e ter uma voz ativa nos rumos futuros da RIPES.
– Os participantes concordaram que a data para o 1º Seminário Internacional da RIPES, que decorrerá na cidade de Fortaleza, poderá ter lugar no primeiro semestre de 2015. Foi indicado que o projeto RIPES poderá arcar com os custos de participação de 2 (dois) representantes de cada parceiro, sendo que, se desejável cada universidade poderá arcar com os custos de participantes adicionais.
– O Termo de Referência do 1º Seminário Internacional da RIPES deverá apresentar, com mais clareza, os objetivos estabelecidos para cada Grupo de Trabalho (GT), inclusive sobre a previsão de assinatura de acordos, que deveriam ser discutidos previamente.

2) 1º Edital de Mobilidade Docente da RIPES: apresentação de contribuições, organização e planejamento de ações.
Na sequência da metodologia usada, o Prof. Dr. Edson Borges, deu início à segunda parte do programa, resumindo as principais diretrizes da RIPES para a mobilidade internacional de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos. Explicou quais os resultados esperados para cada uma das atividades previstas (p.1-2 do documento):
– Diagnóstico sobre as fontes e formas de financiamento.
– Implementar um sistema de mobilidade (discente e docente) no espaço da Rede, focado na (re) inserção no mundo de trabalho.
– Mapear e articular dentro dos espaços CPLP-RIPES oportunidades de estágios, trabalho, bolsas e iniciação científica.
– Formar professores, pesquisadores e técnico-administrativos dos países membros da RIPES.
– Fortalecer a mobilidade acadêmica por via das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no espaço de atuação da RIPES.
– Solidificar e robustecer a cooperação multilateral e bilateral entre os países membros da RIPES, através do uso das TIC.
– Procurar consolidar os projetos de Ensino a Distância (EaD) nas IPES parceiras da RIPES.

O Prof. Dr. Edson Borges terminou a sua intervenção com 3 perguntas:
1. Quais os modelos de mobilidades existentes nas Instituições de Ensino Superior parceiras da RIPES?
2. Aprovam a proposta de lançamento do 1º Edital de Mobilidade Internacional de Docentes e Pesquisadores da RIPES?
3. Como fazer a mobilidade a partir dos bons exemplos e das boas práticas vigentes nas IPES parceiras da RIPES?

O que segue é um resumo das ideias mais consensuais entre os Pontos Focais relativas ao 1º Edital da Mobilidade Docente da RIPES:

A Profª Drª Ermelinda Cardoso salientou que a questão da acreditação ou do reconhecimento dos diplomas e estágios é um calcanhar de Aquiles. Sugeriu que (o sucesso) da mobilidade de discentes e docentes passa pela elaboração de protocolos entre universidades para encaminhar a urgente resolução de um problema sério no espaço da CPLP: a falta de mecanismos e instrumentos de reconhecimento dos graus acadêmicos e profissionais.

Este assunto tem sido discutido entre ministros e chefes de Estado da CPLP, disse a Srª Arlinda Cabral, constando do Plano Estratégico da CPLP, que assume e visa a, no futuro próximo, propor um conjunto de mecanismos para a regulamentação e acreditação de cursos e graus acadêmicos e profissionais no espaço da CPLP.

O Prof. Dr. Armindo Jelembi reforçou que, sendo assim uma prioridade, a qualidade da educação e a elaboração de critérios em nível ministerial, dentro dos moldes do Plano Estratégico da CPLP, haverá melhores condições para obter a acreditação de graus acadêmicos, facilitando a mobilidade. Contudo, o Prof. Dr. António de Pina mencionou que dentro do espaço do ensino superior de Cabo Verde toda a acreditação é feita de forma independente do Ministério da Educação.

O Prof. Pina sugeriu que essa questão seja assumida por um Grupo de Trabalho (GT), que responsabilizar-se-á por pensar, além da questão da acreditação, o que se pretende e/ou o que se quer da mobilidade no âmbito da RIPES. Ressaltou que há suficientes exemplos positivos de experiências de mobilidade (em universidades de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde) que irão ajudar na tomada de decisões no âmbito do GT.

Segundo o Prof. Dr. Carlos Lucas, o Prof. Dr. António de Pina e o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo, o GT deverá ter igualmente a responsabilidade de buscar ou identificar recursos financeiros (nomeadamente, a CAPES) para fins da mobilidade, investigação e afins.

Por fim, o Prof. Dr. Edson Borges propôs que a UNILAB poderia encabeçar a iniciativa.

2º DIA DA REUNIÃO TÉCNICA DOS PONTOS FOCAIS DA RIPES
(10 de dezembro de 2014)

3) Proposta Para Iniciar a Implementação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no Âmbito da RIPES: apresentação das contribuições, organização e planejamento das ações.
O Prof. Dr. Edson Borges fez um resumo da proposta para iniciar a implementação das Tecnologias de Informação e Comunicação. Começou com uma contextualização da proposta: como e porque surge – não exclusivamente como uma resposta aos objetivos do projeto RIPES, mas também um projeto com uma matriz política, pensada para internacionalizar a integração e internacionalização, objetivos constantes da gênese da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). A RIPES é a ponte para auxiliar a troca de conhecimento, promovendo em especial a sustentabilidade dos países membros da Rede. As Tecnologias de Informação e Comunicação ou TIC (videoconferências, vídeo-aulas, programas de rádio, livros digitais e construção de uma rede virtual de bibliotecas) servirão para otimizar a RIPES e maximizar a aprendizagem de discentes e docentes, ultrapassando fronteiras geográficas, acadêmicas e setoriais.

Após a afirmação da importância das TIC para a UNILAB e a RIPES, o Prof. Dr. Edson Borges afirmou que a proposta apresentada visava, sobretudo, colher experiências positivas já praticadas por algumas instituições presentes. Seguiu-se as exposições das experiências da Universidade de Cabo Verde, Universidade Pedagógica, Universidade Eduardo Mondlane e da Universidade Agostinho Neto. Por fim, foi firmada a proposta de criação de uma Comissão ou Grupo de Trabalho entre as 4 (quatro) universidades citadas acima e a Diretoria de Educação Aberta e a Distância (DEAAD) da UNILAB, que trabalharão em conjunto colhendo as práticas positivas de projetos de utilização das TIC e do Ensino a Distância para a implantação de experiências conjuntas no âmbito da RIPES.

Uma questão que mereceu destaque é a dificuldade que grande parte das universidades parceiras da RIPES enfrentam no acesso à INTERNET, fato que tem dificultado, por exemplo, a montagem das bibliotecas virtuais. A Profª Drª Ermelinda Cardoso explicou que a grande questão é a operacionalização de instrumentos informáticos como a Internet. Afirmou que em Angola tem sido um desafio enorme, pois as bibliotecas virtuais estão a ser informatizadas, mas estão muito dependentes do bom funcionamento ou da rapidez da Internet que, atualmente, não oferece nenhuma garantia de bom funcionamento às universidades angolanas.

Os mesmos desafios prevalecem em Moçambique, disse a Profª Drª Sarifa Fagilde, onde a fragilidade e os constrangimentos com a Internet são visíveis na montagem dos cursos de Ensino a Distância. A Profª Fagilde adiantou que a Universidade Pedagógica têm livros digitais e informatizados, mas a Internet, que é muito lenta, ainda é um grande entrave.

No caso de São Tomé e Príncipe, o Prof. Dr. Manuel Penhor expôs que é muito comum o uso de videoconferências, em especial nos cursos complementares de formação que são administrados por professores estrangeiros. Pois, os cursos de complemento de formação para a licenciatura contam, também, com a participação de professores não residentes no país. Nesses cursos, resultado de parcerias com terceiros, a certificação é assegurada pelos parceiros. E, nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrados) ministrados pelas instituições parceiras, cuja certificação é assegurada pelas mesmas, as TIC são amplamente utilizadas.

A Profª Drª Ermelinda Cardoso falou do sistema MUDE (videoconferência) da Universidade Kimpa Vita considerado um bom exemplo de uso das TIC, beneficiando imensamente as defesas de doutoramentos e mestrados.

O Prof. Dr. Carlos Lucas, da Universidade Eduardo Mondlane, evocou a experiência da UEM com cursos de graduação e mestrado, em consórcio com universidades holandesas, que constituiu um exemplo de uma parceria que funciona muito bem. O Prof. Dr. Carlos Lucas explicou que primeiro é necessário problematizar os assuntos, antes de lançar as iniciativas, dando pequenos passos. Os Pontos Focais concordaram que as ações da RIPES devem propor formas de utilizar as TIC de maneira independente do instrumento do Ensino a Distância. Desta forma, a RIPES poderá utilizar-se de tecnologias para facilitar a produção e circulação de produtos mais simples, como vídeo-aulas, videoconferências, bibliotecas virtuais, etc.

O Prof. Dr. António de Pina disse ser necessário pensar no uso de tecnologias de ponta e identificar os recursos já existentes. Ressaltou, a seguir, que a Universidade de Cabo Verde tem uma vasta experiência de vídeo-aulas.

O Prof. Dr. Edson Borges concordou que é importante, em primeira mão, identificar os saberes e práticas de cada universidade; fazer o cruzamento com o estado da arte e o uso das TIC, conforme o contexto e as necessidades, procurando entender os diferentes procedimentos de cada universidade. O Prof. Dr. António de Pina interveio propondo a montagem de uma Comissão ou Grupo de Trabalho para identificar o que as IES estão utilizando e, depois, apresentar uma proposta concreta para o uso das TIC entre as instituições parceiras da RIPES. Contudo, disse que é necessário distinguir as TIC do Ensino a Distância, estabelecendo-se propostas específicas para cada uma das ações. Por fim, os Pontos Focais concordaram com a formação de uma Comissão ou GT para encaminhar esta demanda.

O Prof. Dr. António de Pina deu o exemplo da Universidade Virtual Africana, que tem imenso know-how e é portadora de grandes projetos disseminados por toda a África. É uma questão a considerar como o Projeto RIPES poderá se associar a essa Universidade. A Profª Drª Sarifa Fagilde explicou que o Reitor da Universidade Pedagógica (Prof. Dr. Rogério Uthui) é o presidente da Universidade Virtual Africana e pode, eventualmente, facilitar a aproximação da RIPES com a Universidade Virtual Africana, que poderia vir a atuar como Observadora da rede. Esta sugestão foi prontamente aceita por todos os Pontos Focais.

O Prof. Dr. Agatângelo Eduardo acrescentou que em Angola também existem limitações legais. Por exemplo, o pacote em vigor em Angola não “prevê o ensino à distância”. Na questão da certificação (e das cadeiras/disciplinas comuns), a Profª Drª Ermelinda Cardoso e o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo disseram que o desafio está na implementação dos cursos à distância, haja vista que em Angola não é permitido haver cursos inteiramente virtuais. Em consequência, a tecnologia existente para a EaD está subaproveitada. O Prof. Dr. Agatângelo Eduardo propôs que os Pontos Focais da RIPES pensem em conjunto formas de como aproveitar melhor esse recurso, através de acordos bilaterais, para explorar as sinergias entre os parceiros. Assim, uma universidade poderia oferecer o apoio técnico e outra universidade parceira da RIPES poderia oferecer um curso à distância. Exemplificou: “A Universidade Agostinho Neto não oferece o curso de Ciências Agrárias, mas a UNILAB oferece (…), poderíamos construir pontes, desenvolvendo (em conjunto) módulos”, disse o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo.

A proposta acima foi encampada pelo Prof. Dr. Edson Borges que ficou de levar para a UNILAB e o Instituto de Desenvolvimento Rural – que ministra o curso de Agronomia – a proposta para construir, conjuntamente, vídeo-aulas, vídeo-conferências ou o conteúdo de um curso a distância sobre Agronomia. Este curso poderia ser organizado em módulos (que poderiam ser oferecidos por professores/as da UNILAB ou, em conjunto, com professores/as de outras universidades parceiras da RIPES).

Dando continuidade à “chuva de ideias”, o Prof. Dr. Edson Borges sugeriu a possibilidade de – sem alterar os currículos das disciplinas – as instituições parceiras do Projeto RIPES avancem rumo a um modelo de oferecimento de disciplinas que sejam comuns a determinados cursos. O exemplo dado foi o da disciplina de FILOSOFIA AFRICANA. Poderia ser construído o modelo de um curso a distância e on-line, oferecido, por exemplo, pela Universidade Pedagógica, que poderia ser ministrada por um/a professor/a ou professoras e professores de duas ou mais universidades. Esta proposta também foi aceita pelos Pontos Focais, necessitando modelá-la em conjunto.

As duas propostas acima convergem com um ponto destacado pelos Pontos Focais: a utilização das TIC pela RIPES deverá, inicialmente, impulsionar pequenos projetos, factíveis e operacionais de acordo com os recursos financeiros e humanos disponíveis. Posteriormente, o Projeto RIPES poderia avançar para a construção de cursos de graduação e pós-graduação (parte a distância e parte presencial).

Contudo, mais uma vez, os Pontos Focais concordaram que a RIPES e os Ministérios da Educação ou do Ensino de cada país deve buscar o encaminhamento da resolução de uma questão urgente e essencial: a CERTIFICAÇÃO dos cursos oferecidos por uma única instituição universitária e, também, de cursos oferecidos conjuntamente por mais de uma instituição universitária no âmbito específico da RIPES; e, também, num sentido mais amplo ou institucional, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O parágrafo acima remete a outra questão urgente: o estabelecimento de protocolos de cooperação entre as universidades de cada país e, também, entre as universidades parceiras da RIPES. Sendo necessário, para tanto, a concordância dos respectivos Ministérios da Educação ou do Ensino de cada país. Uma proposta prontamente aceita foi a de aproveitar a realização do 1º Seminário Internacional da RIPES para a assinatura conjunta de acordos ou protocolos de cooperação bilaterais entre todas as universidades com a UNILAB e a RIPES.

O Prof. Dr. Edson Borges explicou que é prática da UNILAB assinar acordos bilaterais, pois os acordos multilaterais fazem sentido, sugeriu o mesmo. Mas, a Srª Alessandra Ambrósio disse ter dúvidas, e perguntou se esses acordos dependeriam do enquadramento jurídico da RIPES (estruturação da rede, com vinculo ou não aos acordos de cooperação entre a UNILAB-CPLP-ABC)?

A Profª Drª Ermelinda Cardoso aproveitou para lembrar que a UKV ainda não goza de nenhum protocolo com a UNILAB. O Prof. Dr. Edson Borges prometeu levar a questão à Reitoria e Procuradoria da UNILAB.

Por fim, o Prof. Dr. Carlos Lucas disse que “chegamos ao momento de consenso…, porque vamos precisar assinar acordos. A base do modelo ou modelos será desenvolvida consoante as necessidades e oportunidades que irão surgindo, nos termos acordados, ancorado no SECPLP”.

4) Proposta do Projeto Editorial da Revista Científica Digital da RIPES: apresentação das contribuições, organização e planejamento das ações.
Antes de iniciar as discussões pertinentes à proposta do projeto editorial da revista digital da RIPES, o Prof. Dr. Edson Borges introduziu as linhas gerais de uma futura proposta, a ser debatida, para que a RIPES venha a ter uma revista digital destinada à divulgação e circulação de trabalhos de estudos e pesquisas dos estudantes das universidades parceiras da RIPES. A proposta, que foi prontamente aprovada pelos Pontos Focais, deverá ser desenvolvida no futuro, após a concretização da Revista Científica Digital da RIPES.

Sobre a proposta da Revista Científica Digital da RIPES, a Profª Drª Ermelinda Cardoso interviu para ressaltar que os objetivos indicados no documento “Projeto Editorial da Revista Científica Indexada Digital da RIPES” estão explícitos. Destacou que: “A Revista… tem o objetivo de integrar geográfica e culturalmente os centros de formação, pesquisa e produção de conhecimento (tecnocientífico, biomedicina, humanidades e artes) ampliando o conhecimento, as trocas e relações entre o Brasil, Portugal, os PALOP e o Timor-Leste”. É essencial discutirmos os problemas contemporâneos, disse a professora da Universidade Katyavala Bwila e, por essa razão, “a revista terá um papel pedagógico”. Por fim, algumas observações e sugestões da Profª Drª Ermelinda Cardoso foram prontamente acatadas, a respeito dos objetivos gerais e específicos da Revista Digital da RIPES e, posteriormente, serão devidamente incorporadas no documento “Projeto Editorial da Revista Científica Indexada Digital da RIPES”.

Para o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo a proposta editorial da revista é um assunto para o Grupo de Trabalho e relembrou a discussão em Fortaleza, durante a 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES, a respeito da necessidade de se construir conjuntamente instrumentos legais de adesão e de regulamentação da RIPES. Por fim, alertou para a importância de se trabalhar mais a consistência da Rede (a questão do compromisso dos membros da RIPES) e, alertando para “os excessos de ambição” defendeu a focalização em projetos específicos ou menores, porque, afirmou: “Não podemos estar em todos os projetos.”
Na sequência das inquietações do Prof. Dr. Agatângelo Eduardo, o Prof. Dr. António de Pina exprimiu e reforçou que o Projeto Editorial da Revista Digital da RIPES deverá ser analisado por um Grupo de Trabalho. Disse que o Projeto RIPES “só terá pernas para andar nessa lógica”, conclusão que teve o apoio dos Pontos Focais.

Por fim, o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo falou da necessidade de haver um regulamento para a revista, e que já existiriam nomes das pessoas que constituirão o Conselho Editorial. A Comissão ou Grupo de Trabalho designado deverá levar o Projeto Editorial da Revista Digital da RIPES em frente, além de propor um regulamento sobre regras de funcionamento da Revista e sobre a responsabilidade dos membros do Conselho Editorial e das respectivas universidades.

A respeito da língua matriz de publicação dos trabalhos na Revista Digital da RIPES, ficou acordado que será a língua portuguesa. Essa medida também fará com que não se tenha gastos excessivos com traduções de trabalhos – escritos em outras línguas – para o português. Exceções a essa regra deverão ser discutidas e acordadas entre os membros do Conselho Editorial, podendo publicar-se trabalhos em espanhol ou a tradução para o português de trabalhos julgados importantes para os estudos dos corpos discentes das universidades parceiras da RIPES.

Por fim, o Projeto Editorial da Revista Digital da RIPES foi inicialmente aprovado. Contudo, os Pontos Focais decidiram que não seria necessário discutir todos os pontos do referido Projeto naquele momento, sendo oportuna a criação de uma Comissão ou Grupo de Trabalho responsável por convocar os membros do Conselho Editorial da Revista Digital da RIPES com o objetivo de criar uma Comissão ou GT para analisar o Projeto apresentado e, a seguir, definir uma proposta conjunta e que atenda as demandas e especificidades de cada instituição parceira da RIPES. A proposta de que a coordenação da comissão ou grupo de trabalho, a ser formado, poderia caber ao Prof. Dr. Edson Borges foi aceita pelos Pontos Focais.

Decidiu-se ainda que, aquelas instituições que ainda não indicaram seus representantes para o Conselho Editorial da Revista Digital da RIPES deveriam ser convocadas para assim fazê-lo imediatamente.

5) Proposta Para a Publicação de uma Coletânea de Livros sobre o Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e no Timor-Leste.
Prosseguindo com a linha adotada no início das discussões sobre a proposta para o 1º Edital de Mobilidade Docente, a implementação das TIC e do Projeto Editorial da Revista Digital da RIPES, os Pontos Focais decidiram que a proposta apresentada para a publicação de uma coetânea de livros sobre o Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e no Timor-Leste deveria ser uma atribuição da Comissão ou do Grupo de Trabalho responsável por discutir e finalizar a proposta do Projeto Editorial da Revista Científica Indexada Digital da RIPES, a ser conduzido pelo Prof. Dr. Edson Borges. Este deverá convocar os integrantes do Conselho Editorial e, posteriormente, buscar os integrantes da Comissão ou do GT que deverão abraçar a tarefa de – além da revista – propor as linhas centrais e iniciais da coletânea de 3 (três) livros.

Depois de elaborada uma proposta, esta deverá ser discutida entre todos os Pontos Focais, buscando uma proposta consensual.

O Prof. Dr. António de Pina compartilhou sua percepção de que a 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais é decisiva no sentido de dar corpo à Rede, mas ponderou acerca das instâncias decisórias. Se “a decisão é da UNILAB ou da RIPES? Se a decisão é da RIPES, deve ser discutida dentro do contexto da equipe e/ou comissão/grupo de trabalho que deve construir a proposta” disse o mesmo. O próximo passo agora é montar a(s) equipa(s), estabelecer o timing, avançar com a implementação das ações. Por fim, explicou que a proposta como está, é da UNILAB: não representa as ideias e objetivos comuns. A Rede em si simboliza um espaço de cooperação e de participação; de dar e receber recomendações. Como operacionalizar é a pergunta a fazer, explicou o Prof. Dr. António de Pina.

A Profª Drª Ermelinda Cardoso concordou que a proposta como está, sugere que a RIPES é a UNILAB. Não se vê as insígnias de todos os membros da RIPES em nenhum documento RIPES, disse a professora Cardoso. Alertou que, no futuro, é importante uma maior reflexão para pensar a questão da representatividade das IES parceiras no âmbito da RIPES. O Prof. Dr. Edson Borges reforçou, mais de uma vez, que a proposta não está fechada e foi pensada para lançar um debate mais alargado e profundo entre os Pontos Focais.

A Profª Drª Maria de Fátima afirmou que é natural que a UNILAB assuma o lugar de “carroça”, sendo o motor impulsionador nesta primeira fase da constituição e consolidação da RIPES. Usou a analogia de polvo para descrever a RIPES, com os seus vários tentáculos (os membros da Rede) e a cabeça a CPLP-UNILAB.

O Prof. Dr. Laurindo Caetano disse que a RIPES precisa de tempo para amadurecer. Ressaltou que se deve encaminhar “uma coisa de cada vez”, sem se descuidar da importância de ter um tipo de mapa de estrada para “sabermos para onde vamos – é preciso traçar as diretrizes e os caminhos”. Nesta fase da RIPES é preciso pensar a questão da operacionalização do projeto RIPES, afirmou o mesmo.
O coordenador da RIPES, o Prof. Dr. Edson Borges concordou que a solução está na constituição de uma comissão para apresentar propostas e contrapropostas.

O Prof. Dr. Agatângelo Eduardo considerou que tem havido muito trabalho investido na RIPES. Mas, a Rede carece de uma regulamentação – para dar corpo ao projeto. Disse que devia-se repensar o 1º Seminário Internacional da RIPES, como o “momento solene da Rede” que tem de “entrar na nossa lógica, no nosso raciocínio e na nossa linguagem.” Perguntou: operacionalizar, como? Na questão da publicação de uma Coletânea de Livros sobre o Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e no Timor-Leste – operacionalizar pode significar, segundo o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo, no primeiro momento, a montagem de um primeiro volume: tipo de páginas amarelas. Num segundo momento: elaborar um regulamento/manual RIPES, seguido por um terceiro volume com vertentes mais alargadas, a serem definidas posteriormente.

O Prof. Dr. Carlos Lucas fez relembrar a conversa na 1ª Reunião Técnica Internacional da RIPES, em Fortaleza, em torno dos Termos de Referência, afirmando que a Rede tem que ter termos de referência para os pontos focais, os grupos de trabalho, a revista eletrônica e outros, exigência que “resolverá a questão ou as questões dos próximos passos a dar”. Falou do lançamento do livro “50 Anos sobre o Ensino Superior” (e políticas públicas) em Moçambique que acredita vai ajudar na questão da coletânea RIPES. O Prof. Dr. Carlos Lucas prometeu confirmar se poderá partilhar o referido livro com todos os Pontos Focais.

O Prof. Dr. Armindo Jelembi disse não achar pertinente a “formalização” enquanto o Prof. Dr. Agatângelo Eduardo reagia, dizendo que é importante formalizar a adesão à Rede. Mas, segundo o Prof. Dr. Carlos Lucas, o caminho para operacionalizar a RIPES por via dos seus projetos “não é necessário um aparato jurídico grande… pois, existem vários exemplos de como fazer a adesão (como o Programa Erasmus Mundus)”.

Insistiu na questão da RIPES ter Termos de Referência para dar respostas às questões basilares do projeto RIPES, como por exemplo, se irá funcionar por área ou por grupo? Ao mesmo tempo, disse ser importante refletir sobre a coordenação do projeto (e o papel futuro a ser assumido pela gestora do projeto) que “pode mudar no futuro”. O Prof. Dr. Agatângelo Eduardo afirmou que se partimos do princípio que a RIPES “somos todos nós, deve haver acordo entre a RIPES e a UNILAB” ou separação entre os dois.

A decisão final tomada pelos Pontos Focais foi a de que a Comissão ou Grupo de Trabalho responsável pela redação final do Projeto Editorial da Revista Digital da RIPES também deverá assumir a organização da edição da publicação de uma Coletânea de Livros sobre o Estado da Arte da Educação Superior nos PALOP e no Timor-Leste. A Comissão ou Grupo de Trabalho (GT) ficará ainda responsável por redefinir o conteúdo e aqueles que escreverão os respectivos artigos referentes a cada instituição parceira da RIPES. Os membros do Conselho Editorial da Revista Digital da RIPES deverão ser convocados para concluírem essa tarefa. A princípio, o Prof. Dr. Edson Borges – presidente do GT do Projeto Editorial da Revista Virtual da RIPES – ficará responsável pela coordenação dos trabalhos.

6) Conclusões
A 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais da RIPES (9-10 de dezembro de 2014), cumpriu os seus objetivos, principalmente por ter reunido os Pontos Focais das IES parceiras da RIPES. Além da apresentação de cada IES, todos os presentes tiveram a oportunidade de conhecer as suas experiências acadêmicas, além de suas expectativas frente ao Projeto RIPES. Verificou-se um grande interesse de “fazer parte e ter uma mesma voz”, em consequência, colheram-se ideias e propostas muito positivas para as próximas ações ou atividades da RIPES.

Destacamos algumas questões que deverão ter a atenção dos Pontos Focais:
1) Formalizar a RIPES, através de um Regimento ou arcabouço jurídico-institucional, inclusive os mecanismos/parâmetros para adesão;
2) Construir mecanismos de partilha ou responsabilização pelas IES parceiras pela coordenação das ações e atividades da RIPES;
3) Construir Comissões ou Grupos de Trabalho com a tarefa de propor projetos ou ações específicas, com prazos definidos e apontando para produtos ou resultados concretos;
4) Propor ações ou atividades factíveis e de acordo com os recursos financeiros e com o capital intelectual e técnico existentes nas IES parceiras da RIPES;
5) Encarar o 1º Seminário Internacional da RIPES (previsto, inicialmente, para o mês de abril de 2015) como a pedra de fundação dessa nova fase do Projeto RIPES, que deverá contemplar uma maior integração e horizontalização das responsabilidades das IES parceiras, para assim colocar em prática as atividades e a busca dos resultados da Rede.

Depois de dois dias intensos de trabalho, os pontos focais concluíram que a 1ª Reunião Técnica Internacional dos Pontos Focais da RIPES cumpriu com seus objetivos e que aguardavam com grande interesse os próximos passos do Projeto RIPES.

Prof. Dr. Edson Borges
Pró-Reitor de Relações Institucionais da Unilab
Coordenador da Rede de Instituições Públicas de Educação Superior – RIPES

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